Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais estabelece os termos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto da disponibilização e utilização:

• Do website acessível através do endereço https://www.plotshelf.com; e
• Da aplicação móvel PlotShelf,

doravante conjuntamente designados por «Serviços».

A presente Política visa assegurar o cumprimento das obrigações de informação e transparência previstas nos artigos 12.º, 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados («RGPD»), bem como da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, e da demais legislação nacional e europeia aplicável.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais efetuado no âmbito dos Serviços, na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD, é:

Nuno Melo
Website: https://www.plotshelf.com
Contacto para assuntos relacionados com privacidade e proteção de dados: nunomelodev@gmail.com

Para efeitos da presente Política, o responsável pelo tratamento poderá igualmente ser designado por «PlotShelf».

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com os princípios estabelecidos no artigo 5.º do RGPD, designadamente os princípios da licitude, lealdade e transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade.

A PlotShelf procura assegurar que apenas são tratados os dados adequados, pertinentes e limitados ao estritamente necessário para cada finalidade.

4.1. Nome indicado pelo utilizador

No primeiro acesso à aplicação, o utilizador poderá, facultativamente, indicar um nome para efeitos exclusivos de personalização da interface e da experiência de utilização.

O fornecimento do nome:

• É facultativo;
• Não constitui um requisito de acesso ou utilização da aplicação;
• Não determina a criação de uma conta, registo ou perfil de utilizador;
• Não permite a autenticação ou identificação do utilizador perante a PlotShelf;
• Não implica a transmissão do nome à PlotShelf ou a qualquer infraestrutura por esta controlada; e
• Não é utilizado para fins publicitários, comerciais, analíticos ou de definição de perfis.

O nome é objeto de armazenamento exclusivamente local no dispositivo utilizado e permanece sob o controlo material do respetivo utilizador. A PlotShelf não dispõe de acesso remoto ao nome, não o recebe nos seus sistemas e não consegue associá-lo a uma pessoa singular determinada.

O utilizador poderá alterar ou eliminar o nome através das funcionalidades disponibilizadas na aplicação ou mediante a eliminação dos dados locais da aplicação. A desinstalação poderá igualmente determinar a eliminação dos dados, sem prejuízo de eventuais mecanismos de cópia de segurança ou restauro disponibilizados e controlados pelo sistema operativo, pelo fabricante do dispositivo ou pelo próprio utilizador.

4.2. Dados relativos à atividade de leitura

As informações introduzidas ou geradas pelo utilizador no âmbito da utilização da aplicação, incluindo, designadamente:

• Livros adicionados à biblioteca;
• Listas de livros;
• Estado e progresso de leitura;
• Sessões e tempos de leitura;
• Número de páginas lidas;
• Notas e apontamentos;
• Avaliações e recensões;
• Objetivos mensais ou anuais; e
• Estatísticas, preferências e demais registos relacionados com a atividade de leitura,

são armazenadas exclusivamente no dispositivo do utilizador.

A PlotShelf não recebe, armazena ou consulta externamente estas informações, nem as utiliza para fins de publicidade comportamental, marketing direto, definição de perfis ou disponibilização a outros utilizadores.

A utilização de mecanismos de cópia de segurança, sincronização ou restauro disponibilizados pelo sistema operativo ou pelo fabricante do dispositivo, quando ativados pelo utilizador, é regulada pelas condições e políticas de privacidade dos respetivos terceiros.

5.1. Finalidade

A aplicação utiliza o serviço Sentry, disponibilizado pela Functional Software, Inc., para monitorização técnica, diagnóstico de falhas, identificação de erros de execução, análise de desempenho e manutenção da segurança e estabilidade da aplicação.

No contexto da ocorrência de um erro ou evento técnico, poderão ser tratados, consoante a configuração técnica da aplicação e do dispositivo:

• Tipo, modelo e características técnicas do dispositivo;
• Sistema operativo e respetiva versão;
• Versão da aplicação;
• Data e hora do evento;
• Registos técnicos, mensagens de erro e informação sobre a sequência de execução;
• Estado técnico da aplicação no momento da ocorrência;
• Identificadores técnicos ou pseudónimos associados à instalação ou ao evento;
• Dados relativos ao desempenho e funcionamento da aplicação; e
• Endereço IP, caso o seu tratamento ou inferência se encontre tecnicamente ativado.

A PlotShelf não configura intencionalmente o Sentry para transmitir o nome facultativo, as notas, recensões, listas, histórico de leitura ou outros conteúdos introduzidos pelo utilizador.

5.2. Fundamento de licitude

O tratamento tem por fundamento o interesse legítimo prosseguido pelo responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, que consiste em assegurar a segurança, integridade, estabilidade, manutenção e melhoria técnica da aplicação.

A PlotShelf considera que este tratamento é necessário e proporcional, atendendo à natureza estritamente técnica dos dados e à necessidade de identificar e resolver falhas suscetíveis de comprometer o funcionamento da aplicação.

5.3. Destinatário e subcontratante

A Functional Software, Inc., entidade responsável pelo serviço Sentry, poderá tratar os dados por conta e segundo as instruções da PlotShelf, na qualidade de subcontratante, nos termos do artigo 28.º do RGPD.

A informação relativa às práticas de privacidade do prestador poderá ser consultada em: https://sentry.io/privacy/

O website não disponibiliza formulários de contacto, subscrição de newsletter, listas de espera, áreas reservadas ou mecanismos de criação de conta.

Sem prejuízo do exposto, o acesso ao website poderá determinar o tratamento automático de dados técnicos necessários ao estabelecimento da comunicação, disponibilização dos conteúdos, segurança da infraestrutura e prevenção de utilizações abusivas, designadamente:

• Endereço IP;
• Data e hora do acesso;
• Recurso ou página solicitada;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operativo;
• Informação técnica sobre o dispositivo;
• Website ou endereço de origem;
• Códigos de resposta do servidor; e
• Registos técnicos e de segurança.

O tratamento destes dados poderá ser realizado pelo fornecedor de alojamento e infraestrutura tecnológica utilizado pela PlotShelf.

O fundamento de licitude é o interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, em disponibilizar o website, assegurar a sua integridade e segurança, prevenir acessos não autorizados e diagnosticar incidentes técnicos.

7.1. Natureza e finalidade do tratamento

O website utiliza o Google Analytics, serviço disponibilizado pela Google, para recolher informação estatística sobre a utilização do website e avaliar o respetivo desempenho.

Consoante as configurações adotadas e o consentimento prestado pelo utilizador, poderão ser tratados:

• Identificadores em linha ou identificadores aleatórios;
• Cookies e tecnologias equivalentes;
• Informações sobre o navegador, sistema operativo e dispositivo;
• Interações, páginas consultadas e eventos de navegação;
• Data, duração aproximada e origem das sessões;
• Localização geográfica aproximada; e
• Endereço IP durante a comunicação técnica, sem prejuízo das medidas de não registo ou armazenamento aplicadas pelo Google Analytics.

A PlotShelf não deverá transmitir ao Google Analytics nomes, endereços de correio eletrónico ou outras informações que permitam a identificação direta dos utilizadores.

7.2. Fundamento de licitude

O tratamento de dados através do Google Analytics e o armazenamento ou acesso a informação no equipamento terminal do utilizador dependem do seu consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco, nos termos:

• Do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e do artigo 7.º do RGPD; e
• Do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação em vigor.

Os cookies analíticos e os respetivos mecanismos de recolha não deverão ser ativados antes da manifestação válida do consentimento do utilizador.

A recusa do consentimento não condiciona o acesso às funcionalidades essenciais do website.

7.3. Retirada do consentimento

O utilizador poderá recusar ou retirar o consentimento a qualquer momento e com a mesma facilidade com que o prestou, através do mecanismo de gestão de preferências de cookies disponibilizado no website.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.

O utilizador poderá ainda recorrer ao suplemento de desativação do Google Analytics disponibilizado em: https://support.google.com/analytics/answer/181881

A informação relativa às práticas de privacidade da Google encontra-se disponível em: https://policies.google.com/privacy

O website poderá utilizar:

8.1. Cookies estritamente necessários

São cookies indispensáveis ao funcionamento técnico, segurança ou disponibilização de funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador.

Quando estritamente necessários, estes cookies poderão estar dispensados de consentimento prévio, nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo do dever de informação.

8.2. Cookies analíticos

São cookies utilizados para medir e analisar a utilização do website, designadamente através do Google Analytics.

Estes cookies apenas poderão ser instalados ou lidos após a prestação do consentimento do utilizador.

As informações específicas relativas à designação, fornecedor, finalidade e prazo de validade de cada cookie deverão constar do mecanismo de gestão de consentimento ou de uma Política de Cookies complementar, de acordo com a configuração técnica efetivamente implementada no website.

Os dados pessoais poderão ser comunicados ou disponibilizados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviços de alojamento e infraestrutura tecnológica;
• Functional Software, Inc., enquanto fornecedor do Sentry;
• Google e entidades do respetivo grupo envolvidas na disponibilização do Google Analytics;
• Consultores técnicos, jurídicos ou de segurança sujeitos a deveres de confidencialidade; e
• Autoridades administrativas, judiciais, policiais ou reguladoras, sempre que a comunicação seja legalmente exigida.

A PlotShelf não procede à venda, cedência onerosa ou disponibilização dos dados pessoais para fins de marketing direto de terceiros.

A utilização de prestadores estabelecidos ou com infraestrutura localizada fora do Espaço Económico Europeu poderá implicar transferências internacionais de dados pessoais.

Quando aplicável, tais transferências serão realizadas com fundamento num dos mecanismos previstos no capítulo V do RGPD, designadamente:

• Decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 45.º do RGPD;
• Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA, quando o destinatário se encontre devidamente certificado;
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º do RGPD; ou
• Outro mecanismo legalmente admissível.

Quando exigível, serão adotadas medidas suplementares adequadas à natureza dos dados, às circunstâncias da transferência e aos riscos identificados.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades que determinaram a sua recolha ou durante o prazo exigido por disposição legal aplicável.

Em particular:

• O nome e os conteúdos relativos à atividade de leitura permanecem armazenados localmente até serem alterados ou eliminados pelo utilizador, ou até à eliminação dos dados da aplicação;
• Os registos técnicos do website serão conservados pelo período necessário à segurança, manutenção e investigação de incidentes;
• Os dados tratados pelo Sentry serão conservados durante o período configurado na conta utilizada pela PlotShelf e necessário à análise e resolução de falhas;
• Os dados do Google Analytics serão conservados durante o período configurado na respetiva propriedade, sem prejuízo da eliminação ou agregação antecipada; e
• Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos poderão ser conservados durante os prazos legais de prescrição ou caducidade aplicáveis.

Findo o prazo de conservação aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis, salvo quando a sua conservação seja imposta por lei.

Nos termos e dentro dos limites previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o titular dos dados poderá exercer, consoante a operação de tratamento em causa:

• O direito de acesso aos dados pessoais;
• O direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• O direito ao apagamento dos dados;
• O direito à limitação do tratamento;
• O direito de oposição ao tratamento fundado em interesses legítimos;
• O direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• O direito de retirar o consentimento a qualquer momento; e
• O direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente similares.

Os direitos poderão ser exercidos através do endereço nunomelodev@gmail.com.

A PlotShelf poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, nos termos do artigo 12.º, n.º 6, do RGPD.

Os pedidos serão tratados sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo previsto no artigo 12.º, n.º 3, do RGPD.

Relativamente ao nome e aos conteúdos armazenados exclusivamente no dispositivo, a PlotShelf não dispõe de acesso técnico aos dados nem de meios que permitam associá-los ao respetivo utilizador. A sua consulta, retificação ou eliminação deverá, por conseguinte, ser efetuada diretamente na aplicação ou nas definições do dispositivo.

Quando o tratamento se fundamente no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, o titular tem o direito de se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.

Após o exercício do direito de oposição, o tratamento cessará, salvo se forem demonstradas razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular ou se o tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

Em Portugal, a autoridade de controlo é:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Website: https://www.cnpd.pt

A PlotShelf adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, nos termos do artigo 32.º do RGPD, destinadas a assegurar um nível de segurança adequado, incluindo, quando aplicável:

• Minimização dos dados tratados;
• Armazenamento local da informação introduzida pelo utilizador;
• Restrição e controlo de acessos;
• Proteção das comunicações;
• Monitorização de falhas e incidentes; e
• Avaliação periódica da adequação das medidas implementadas.

Não obstante a adoção de medidas adequadas, nenhum sistema de informação ou transmissão de dados permite garantir segurança absoluta.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a PlotShelf procederá à respetiva notificação à autoridade de controlo competente, nos termos e prazos previstos no artigo 33.º do RGPD.

Quando a violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares, estes serão informados nos termos do artigo 34.º do RGPD, salvo se for aplicável alguma das exceções legalmente previstas.

A PlotShelf não realiza decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado de dados pessoais que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o utilizador, nos termos do artigo 22.º do RGPD.

A PlotShelf não utiliza os dados tratados para efeitos de definição de perfis comportamentais ou publicidade personalizada.

Os Serviços não são especificamente dirigidos a menores nem têm por finalidade a recolha intencional de dados pessoais de crianças.

Caso a PlotShelf tome conhecimento de que foram tratados dados pessoais de um menor em desconformidade com a legislação aplicável, adotará as medidas adequadas à respetiva eliminação ou regularização.

O representante legal poderá contactar a PlotShelf através do endereço nunomelodev@gmail.com.

Os Serviços poderão conter ligações para websites, aplicações ou serviços pertencentes a terceiros.

A PlotShelf não controla nem assume responsabilidade pelas operações de tratamento realizadas autonomamente por esses terceiros. Recomenda-se a consulta das respetivas políticas de privacidade antes da utilização desses serviços ou do fornecimento de quaisquer dados.

A PlotShelf reserva-se o direito de alterar a presente Política sempre que tal se revele necessário para refletir modificações legais, regulamentares, técnicas ou funcionais.

A versão atualizada será disponibilizada em https://www.plotshelf.com, com indicação da data da última atualização.

Quando as alterações sejam materialmente relevantes para os direitos dos titulares, serão adotadas medidas razoáveis para lhes conferir adequada publicidade.

Para o exercício de direitos ou esclarecimento de questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais:

Responsável pelo tratamento: Nuno Melo
Correio eletrónico: nunomelodev@gmail.com
Website: https://www.plotshelf.com